Justiça determina retirada de site do ar

O falhadespaulo.com.br tinha por intuito a paródia e a manifestação crítica

Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem

A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação.

Estado pode revogar licitação se faltar interesse público

Revogação do Pregão ocorreu porque a contratação, objeto da licitação, tornou-se inconveniente e inoportuna ao interesse público

Concessionária da Fiat em JP tem que disponibilizar veículo a consumidor por problemas em carro ?zero?

Barulho no motor, falha de funcionamento e falta de força do motor foram alguns dos problemas apresentados pelo veículo

Empresa tabagista consegue suspender exigência do Ministério Público

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais acolheu os efeitos suspensivos da ação cautelar proposta pela empresa.

STF julga improcedentes processos contra determinação de dar posse a concursados

Três Reclamações (Rcl 7212, 6795 e 6138) referentes ao tema nomeação e posse em cargo público foram julgadas improcedentes pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

Continua suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação de aquisição do controle acionário da companhia, cem por cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.

Lei da Ação Civil Pública e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a Lei da Ação Civil Pública e o novo CPC.

Justiça autoriza cranioplastia em hospital particular.

Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

Não é demais repisar que o pedido principal dos presentes autos é a declaração de rescisão indireta

O Direito ao Silêncio, a Prisão Preventiva e a Condução Coercitiva do Acusado ao Interrogatório

pedido de reconsideração formulado nos autos do Habeas Corpus nº. 123043 em favor de M.F.R.J. para

Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

da década de 1990. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido formulado

Contribuições previdenciárias patronais de agentes políticos de município devem ser pagas

, julgou improcedente o pedido ajuizado pelo município de Palmares do Sul (RS), em desfavor da União

STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido do Governo

Perícia é determinante para delimitação da área em litígio

área em disputa, que fica na Comarca de Sinop (distante 500 km de Cuiabá). O agravo, com pedido de

Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda

A 1ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido de dois menores, representados pela sua

Exames e consultas devem ser realizados antes do final da ação

dos Reis, acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o município de

Universidade condenada por dano moral

essa situação, ela entrou com pedido de indenização por dano moral contra a instituição de ensino. O